Reforma Tributária- Proposta de Kaefer limita tributação em 25% do PIB




São muitas as propostas de reforma tributária à espera de uma oportunidade no Congresso Nacional, e dentre inúmeras propostas que tratam da reforma tributária, uma delas é do deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR), apresentada ainda em 2010. A MP 511/10 (Medida Provisória) limita a arrecadação dos tributos a 25% do PIB (Produto Interno Bruto - soma de toda a riqueza produzida no país) a partir de uma redução gradual em apenas dez anos.

“Não adianta fazer a reforma se for para continuar perto dos 35% a carga tributária sobre o Produto Interno Bruto”, sempre defendeu o deputado. Segundo ele, o teto de 25% é a reforma tributária necessária ao País. Kaefer ressalta que a carga tributária, que chegava a 22% do PIB nos anos 80, pulou para 32% a partir do início deste século. “Quanto maior a carga tributária, menos desenvolvimento econômico e menor a geração de emprego nós teremos”, alerta.

Propostas

Neste momento, três são consideradas mais atentamente e podem entrar na pauta no ano que vem. Sua aprovação terá impacto direto no cotidiano de empresas, instituições e cidadãos.

Só que nenhuma delas prevê a redução da carga tributária explica a professora e advogada tributarista Hadassah Santana, que falou a empresários de Cascavel. Conforme a advogada, um dos projetos que tem mais chances de aprovação tem prazo de transição mais rápido, de seis anos, e alcança todos os entes - União, estados e municípios.

Outros também abordam questões ligadas a simplificação e redução do número de impostos, mas a aplicação completa da sugestão da FGV levaria 50 anos. Já a sugestão do Ipea, que fica no meio do caminho entre as duas, é de uma segmentação e com detalhamento técnico muito mais abrangente.





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11/05/2017
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